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São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1587 - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - SOB ANALISE Número de Protocolo 01587/18 Categoria de Processo Acompanhamento de Gestão Subcategoria Prestação de Contas Processo/Documento Originário 03716/18 Doc. de Origem (SAP) 03716/18 Jurisdicionado Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Data de Entrada 20/04/2018 Setor DCE-IV Estágio/Situação Autuação Volumes 1 Situacao Juntada Livre Exercício 2017 Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017. Relator PAULO CURI NETO Interessados Nome Interesse Eduardo Bezerra da Cruz Responsável JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO Responsável Zilda Jucilane Bordinhão Responsável70
Pareceres Prévios do TCE - 1427 - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADAPRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.81
Pareceres Prévios do TCE - 1523 - 2017PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016) PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.301
Pareceres Prévios do TCE - 1117/12 - 2012ACÓRDÃO Nº 80/2013 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2011)PROCESSO Nº: 1117/12 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE. EXERCÍCIO 2011. REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. UNANIMIDADE. 155
Pareceres Prévios do TCE - 1400 - 2017ACORDÃO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.166
Pareceres Prévios do TCE - 1402 - 2016ACORDÃO 0130/2017 (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO.507
Pareceres Prévios do TCE - 1556 - 2016PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. 174
Pareceres Prévios do TCE - 1821 - 2015ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n® 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do Rl/TCE-RO. Arquivamento Unanimidade. 167
Pareceres Prévios do TCE - 1753 - 2015PARECER PRÉVIO Nº 17/2015-PLENO (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PROCESSO: 1753/2015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO Nº 17/2015- PLENO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2014. RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.125
Pareceres Prévios do TCE - 950 - 2014ACÓRDÃO N. 175/2014 – 1ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2013)PROCESSO Nº: 950/14 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 175/2014 – 1ª CÂMARA EMENTA: EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n. 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do RI/TCE-RO. Arquivamento. Unanimidade. 159

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - - 2018Documentos referente à denúnciaDocumentos referente à denúncia128
Prestação de Contas - Balanços - - 2018IPRAM encaminha documentosIPRAM encaminha documentos133
Prestação de Contas - Balanços - - 2018Mandado de audiência à técnica responsávelMandado de audiência à técnica responsável35
Prestação de Contas - Balanços - - 2018mandado de audiência ao gestormandado de audiência ao gestor34
Prestação de Contas - Balanços - - 2018Relatório inicial de auditoria TCERORelatório inicial de auditoria TCERO36
Prestação de Contas - Balanços - - 2018Solicita documentos ao IPRAMSolicita documentos ao IPRAM34
Prestação de Contas - Balanços - - 2018Trata-se de denúncia em face do IPRAMTrata-se de denúncia em face do IPRAM34
Prestação de Contas - Balanços - 3595 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3595CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 359535
Prestação de Contas - Balanços - 3536 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3536CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 353634
Prestação de Contas - Balanços - 2776 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2776CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 277634

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